Colusão nos negócios jurídicos processuais : Novas Edicoes Academicas : 9786202803922 : 6202803924 : 04 Nov 2020 : A presente obra tem por objetivo analisar a simulação entre as partes nas convenções processuais e identificar as suas consequências. A cláusula geral de negociação processual prevista no artigo 190, CPC consagrou a possibilidade de haver a atipicidade neste instituto. Dessa forma, seria possível que determinados direitos e disposições não previstas em autorização legal específica pudessem ser objeto de convenção no processo. Entretanto, para que isso ocorra, é necessário que se observem certos limites a fim de evitar abusos do direito. Nesse sentido, o que se pretende é estudar como a simulação, analisada com muito mais rigor no direito civil, pode ser transposta para o direito processual a fim de analisar seus requisitos e evitar que as finalidades benéficas que as convenções processuais trazem para a sociedade sejam deturpadas pelos interesses individuais e egoísticos d