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Controlo Da Convencionalidade No Equador : Edicoes Nosso Conhecimento : 9786207238088 : 6207238087 : 06 Mar 2024 : A an?lise jur?dica do controlo de convencionalidade no Equador procura avaliar as suas implica??es e desafios no direito constitucional. Examina a incorpora??o de tratados internacionais, a rela??o com organismos como o Tribunal Interamericano dos Direitos do Homem, a jurisprud?ncia nacional fundamental, os desafios identificados, a participa??o dos cidad?os e poss?veis reformas legislativas. Este estudo fornecer? uma panor?mica abrangente do impacto atual e futuro do controlo de convencionalidade no Equador, destacando as ?reas a melhorar e as projec??es futuras.
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