Processo Civil 5.0 - Tomo I By Ramone 9786599840326 (Paperback)

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Marco teorico

Processo Civil 5.0 - Tomo I : Marco Teorico : 9786599840326 : 6599840329 : 26 Sep 2022 : A enorme tragédia ocasionada pela Segunda Grande Guerra teve o condão de provocar o despertar dos povos civilizados para uma nova visão do direito para os aspectos éticos da convivência social. Se até então a ordem jurídica se ocupava simplesmente em positivar regras para regular friamente o relacionamento entre as pessoas e entre estas e o Poder Público, nenhuma ou quase nenhuma influência significativa reconhecendo às regras morais nos domínios da lei, o que se deu, na segunda metade do Século XX, foi o reconhecimento, na Europa e pelos povos filiados à história e à cultura do Velho Mundo, da premência de uma política universal de humanização do direito. Exigiu-se, desde então, a eticização do Estado Democrático, mediante disseminização em seus estatutos normativos dos princípios e valores presentes na Constituição e sobretudo nos tratados internacionais de proteção dos direitos do homem. Ao invé

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